DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . . .
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO RIBEIRO NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TCEMG, ORIGINÁRIO DO OFÍCIO Nº 22502/2025, AUTOS 1188361, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL BRUNO RIBEIRO NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TCEMG, ORIGINÁRIO DO OFÍCIO Nº 17747/2025, AUTOS 1120272, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA, COM BASE NO INPC ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS MARCADAS PARA OS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2026 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG NOS DIAS 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026 EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORTUENSE À MARIA ADELAIDE RIBEIRO ALMEIDA; BRUNO RIBEIRO; RAFAEL MARTINS DE SOUZA; JAIR DE OLIVEIRA; LUCIANO DIOGO PIRES; NADIR FERREIRA VARELLA; MARIA DAS GRAÇAS PÓVOA LAVORATO; MISAEL FERREIRA VARELLA; MARIA APARECIDA G. . .
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara Municipal de Astolfo Dutra/MG no dia 27 de Outubro de 2025 em virtude do Dia do Servidor Público no dia 28 de Outubro e dá outras providências.. . .
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na Câmara Municipal de Astolfo Dutra/MG no dia 20 de Junho de 2025 em virtude do feriado de CORPUS CHRISTI no dia 19 de Junho e dá outras providências.. . .
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA, GESTÃO DO PREFEITO BRUNO RIBEIRO NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TCEMG, ORIGINÁRIO DO OFÍCIO Nº 3190/2025, AUTOS 1167364, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MARCADA O DIA 20 DE MAIO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .
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